Ensino superior – Propinas

16 Março 2016

A propina máxima que pode ser cobrada pelas instituições de ensino superior aos seus alunos vai manter-se no próximo ano lectivo, em 1063€ anuais. Esse valor devia sofrer um aumento de 5 euros em Setembro, mas os partidos que apoiam o Governo aprovaram, esta segunda-feira, duas alterações do Orçamento de Estado (OE) que suspendem a sua actualização.

O valor da propina máxima cobrada no ensino superior é actualizado tendo em conta a taxa de inflação, pelo que, no próximo ano, devia passar para 1068,56 euros. O congelamento do seu aumento agora aprovado vai, por isso, ter um impacto ligeiro no orçamento das instituições de ensino superior, uma vez que apenas quatro universidades (Aveiro, Coimbra, Lisboa e Nova de Lisboa) cobram, no actual ano lectivo, a verba máxima permitida.

Nos próximos meses todas as instituições de ensino superior vão ser chamadas a decidir o valor das propinas para o próximo ano. Note-se que no caso da Universidade de Évora, já foi decidido que o valor de 1037€, se irá manter para o próximo ano lectivo, após aprovação em Conselho Geral.

Por Beatriz Alves