Ensino Superior: Quais as contas para 2016?

28 Fevereiro 2016

Discutiu-se nos dias 22 e 23 de Fevereiro de 2016 a proposta de Orçamento do Estado de 2016 na generalidade, na Assembleia da República. As previsões apontam para uma aprovação certa do Orçamento, com os votos a favor do PCP, Bloco de Esquerda e Verdes. O documento será reprovado pelo PSD e CDS. Após a votação desta terça-feira, a proposta de Orçamento do Estado segue para discussão na especialidade. De 24 de fevereiro a 15 de março, os grupos parlamentares têm oportunidade de apresentar propostas de alteração orçamental em sede de comissão. A votação final global do Orçamento está marcada para 16 de março.
O plano orçamental do Governo socialista prevê uma despesa total consolidada para o Programa da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior de 2.254,6 milhões de euros. Caso seja aprovado, verifica-se um aumento de despesa de 3,6% (mais 77,6 milhões de euros) em comparação com a execução provisória de 2015 nesta área.
O orçamento prevê que 65,6% dos recursos sejam canalizados para os “estabelecimentos de ensino superior” e 20% para “investigação científica de carácter geral”. Neste capítulo, a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT), que pertence ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, recebe a maior fatia do bolo.
O orçamento de 2016 conta com uma parte importante de financiamento de Fundos Europeus, no âmbito do Quadro Estratégico Portugal 2020. Cerca de 80% deste financiamento está destinado a três programas orçamentais, entre os quais o de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior.
por Beatriz Alves

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