Discurso do 1 de Novembro

Iniciaria o presente discurso a citar um provérbio africano que diz o seguinte: “A união do rebanho obriga o leão a deitar-se com fome”. Escolho estas palavras pois acredito que são especialmente importantes na época em vivemos, quer no nosso país quer no mundo. É essencial olharmos pela imensidão do que nos une e esquecer o pouco que nos separa. Assim sendo, é actualmente, imperativo um pensamento reflexivo e uma crítica construtiva. Não nos devemos perder em devaneios sem sentido ou batalhas desnecessárias. Ou seja, mais do que identificar os problemas e demitirmo-nos de qualquer culpa, devemos assumir a nossa quota-parte da responsabilidade e equacionar soluções. À semelhança do que disse Voltaire “Educar mal um homem é dissipar capitais e preparar dores e perdas à sociedade”. Indubitavelmente, é fundamental trabalharmos para o nível de excelência individualmente para que o possamos atingir na sociedade. Se assim o fizermos, UNIDOS, certamente sairemos da crise que assola o nosso país.

Magnífico Reitor, distintos convidados,

Recordemos agora, de uma forma geral, aquilo que foi o último ano lectivo na Universidade de Évora. Este foi um ano terrível para o ensino superior, em particular para os seus estudantes. Neste ano em que se começou realmente a sentir a crise, muitos estudantes foram obrigados a sair do ensino superior devido a problemas financeiros. Problemas gerados pela falta de responsabilidade quer do governo quer de alguns serviços de acção social. Pergunto: houve estudantes a ter o seu processo de bolsa concluído no final do segundo semestre, irá alguém, algum dia, ser chamado à responsabilidade devido a esta falha? Ao longo do ano e das diversas reuniões nacionais que fomos tendo, vimos o panorama a mudar ligeiramente. As bolsas de estudo foram retiradas da abrangência do decreto-lei 70/2010 e finalmente tivemos, pela mão do novo governo, um novo regulamento de bolsas. É de saudar o novo regulamento que finalmente inclui as regras técnicas na sua redacção. Há, no entanto, algumas coisas que não se compreendem: Baixou o valor da bolsa de referência, no entanto as despesas de frequência no ensino superior não foram reduzidas. Não há explicação para que a bolsa de referência fosse de 6017.52 euros e tenha baixado para 5611.19. A forma iníqua de empolar os rendimentos das famílias por redução do divisor de membros do agregado familiar está resolvida, continuamos, no entanto, a considerar os rendimentos ilíquidos em vez dos líquidos. O que, na minha opinião, não faz qualquer sentido. Uma família “governa-se” com o dinheiro real! Também não é claro, em termos de regulamento como é que o aluno comunica uma alteração que acontece a meio do ano na sua situação económica. O benefício de transporte continua a ser restrito a alunos das regiões autónomas portanto continua a trabalhar-se numa ficção em que ser de Coimbra ou de Vila Real de Santo António é o mesmo em termos de despesa. Outro aspecto preocupante é a situação dos estudantes reclusos que continuam a ter como bolsa máxima o valor da propina. O estudante recluso não tem condições para suportar o material escolar, sabendo que o nosso sistema prisional raramente permite que os reclusos exerçam funções remuneradas.

Sr. Secretário de Estado, segundo declarações suas, as bolsas deviam ficar pagas até ao final do mês de Outubro, ora hoje como todos sabemos é dia 1 de Novembro e ainda não temos novidades na Universidade de Évora. Deixo aqui a pergunta: Então, onde é que estão as bolsas?

Meus senhores a educação é um direito! Se não apoiamos os estudantes eles desistem e depois? Já alguém parou para pensar na influência que isso terá na formação de futuros quadros profissionais?

Quando entrei no Ensino Superior sempre pensei que a classe docente era o topo intelectual da sociedade. Ao longo dos anos e ao conhecer várias Instituições de Ensino Superior aprendi que isso não é verdade. Temos pessoas muito boas mas outras realmente muito más. Uns são bons investigadores mas péssimos pedagogos, outros nem uma coisa nem outra, simplesmente fazem parte do sistema e a ele estão agarrados até ao final da vida. Muitas vezes isto é me justificado com a expressão que “em todas profissões há bons e maus profissionais”. Meus senhores aqui está em causa o futuro do país!

Sejamos todos honestos! Muitas vezes falamos em apostar na excelência, que temos de ter bons alunos, mas alguém se preocupa em ter bons professores? Deixo a pergunta, sei que há bons docentes, como é que esses se sentem face ao que acontece nesta e noutras casas?

É triste ver um país a abrir cursos sem saída profissional e sem alunos apenas para haver justificação para estar um conjunto de docentes adstritos a uma dada universidade. As universidades são para formar pessoas e criar conhecimento não para dar trabalho a um conjunto infinito de pessoas que não querem trabalhar. Onde é que está o reconhecimento de quem realmente trabalha? Neste país temos o hábito de compensar pessoas pelos seus cargos. Já é altura de aprender com o norte a Europa e recompensar quem realmente desenvolve trabalho.

Deixo mais umas perguntas: Quantos docentes no sistema de Ensino Superior estão nas Instituições de Ensino Superior com carga lectiva zero (ou próxima disso) e desses quantos têm projectos de investigação? Não ter alunos pode dever-se a constrangimentos socioeconómicos cíclicos mas não ter ou participar projectos de investigação revela, na minha opinião, usando um eufemismo, fraca capacidade de os captar.

Há algum tempo estas palavras poderiam ser consideradas duras, diriam que eram um ataque à classe docente, muitos diriam que não tenho razão. Mas o que dizer quando sai um artigo na impressa escrita nacional intitulado “Universidades a mais e profes pouco aplicados”? Nesse artigo o Prof. Marques dos Santos afirma “muitos professores limitam-se a dar umas poucas aulas e não fazem mais nada”. Este professor não é o único com esta opinião, a Professora Maria Filomena Mónica, afirma num artigo do passado fim de semana “Em vez de me cortarem um quarto do vencimento, bastaria despedir nove de entre os meus colegas que, ao longo dos anos, não escreveram dez linhas aproveitáveis”. Sr. Secretário de Estado, já pensou o que poderíamos poupar ao país se resolvesse-mos este problema? Quantos docentes de Instituições de Ensino Superior têm ordenados principescos, quando comparados com o resto do país, e não produzem o suficiente para o merecer?

Tenho também neste ponto de reconhecer o trabalho da Universidade de Évora nos últimos dois anos, já dispomos de um Conselho de Avaliação a funcionar, conseguimos passos importantes como é o caso da disponibilização da informação dos inquéritos pedagógicos. Agora vem a tarefa mais importante, o que fazer com eles? Estamos, no entanto, à espera da aplicação do regulamento de avaliação dos docentes universitários. Estamos também a aguardar a actualização do Regulamento Escolar Interno, a AAUE fez o seu trabalho já há largos meses, aguardamos que os órgãos da Universidade façam o seu.

Tivemos finalmente a A3ES a trabalhar no campo, finalmente vimos cursos da Universidade de Évora serem avaliados seriamente (e não apenas uma acreditação preliminar). É bom ver a Agência de Avaliação e Acreditação do Ensino Superior a desenvolver trabalho. Ela é um garante da qualidade dos cursos que os estudantes frequentam. Esta é uma fase inicial em que os cursos não estão a ser avaliados a fundo, acredito que quando esse momento chegar o panorama nacional do ensino superior certamente mudará. Já o dissemos variadíssimas vezes, já ouvimos vários reitores referir o assunto mas ainda não se percebeu o que realmente irá acontecer com a possível reestruturação da rede de Ensino Superior. Uma rede de Ensino Superior dispersa e com instituições a mais ou pelo menos com alunos a menos, sendo que algumas só sobrevivem porque existem numeri clausi. Uma rede desorganizada e que desvirtuou a divisão que deveria existir entre os vários subsistemas de ensino. A divisão entre Ensino Universitário e Politécnico desvaneceu-se ao longo dos últimos anos:

- O Ensino Superior Universitário deveria oferecer uma formação abrangente, para a vida;
- O Ensino Superior Politécnico deveria oferecer uma formação mais especializada e direccionada para uma determinada profissão.

No entanto, são já vários os exemplos de cursos superiores iguais a ser leccionados em Universidades e Politécnicos. Esta falta de racionalidade na acreditação dos cursos superiores nos vários estabelecimentos de ensino, conduz a uma dispersão de fundos e, consequentemente, prejudica a qualidade de ensino. Num momento em que a racionalidade na gestão dos fundos públicos é um imperativo é importante debater uma redefinição correcta da oferta formativa das Instituições de Ensino Superior, e uma consequente reorganização da rede nacional de Ensino Superior.

Se nada for feito a qualidade acabará por ficar comprometida. É inevitável! Será que queremos uma morte lenta e dolorosa com universidades sem qualidade de ensino e com o produto da sua laboração (os estudantes) sem uma formação que lhes permita competir no mercado global?

Magnifico Reitor, Sr. Secretário de Estado, paremos de pensar em estatísticas, pensemos realmente no que interessa: os resultados reais! Que nos serve aparecer na Europa como um país acima da média europeia se realmente estamos muito abaixo. Será que as Novas Oportunidades aumentaram o nível de cultura e reduziram o nível de iliteracia? Na minha opinião, é óbvio que não! No entanto, nos rankings europeus subimos um pouco. Deixo a pergunta no ar: Para que nos serviu isto, em que medida este projecto ajudou o interesse nacional? Por que é que o nosso País mentiu para o Bologna Process Stocktaking Report 2009 para a Conferência Ministerial 2009, nesse relatório classificámos como verde o desenvolvimento do sistema de qualidade e a participação dos estudantes nesse processo. Todos sabemos em que estado estava a A3ES nessa altura! Por que é que fazemos estas coisas? Quem olhasse para o nosso scorecard, quando comprado com o resto da Europa, parecia que estávamos ao nível dos países nórdicos. Será muito difícil reconhecer as nossas fragilidades e trabalhar de forma responsável para as solucionar?

Pensando, agora, na reestruturação da rede, que país queremos ter daqui a 20 anos? Um país em que todas as universidades estão centradas no litoral ou queremos um país que se desenvolve de modo equivalente em todas as suas regiões? Acredito piamente que a última é a melhor solução. Para tal devemos apostar nas Instituições de Ensino Superior do interior, devemos investir nestas para poderem cada vez mais captarem mais alunos. Retirar 10mil estudantes não fará qualquer diferença para a cidade de Lisboa, mas o crescimento em 10 mil estudantes da Universidade de Évora certamente mudará a face da cidade e da região. Temos de equacionar a fusão da maior parte das Instituições de Ensino Superior. Sigamos o exemplo dos bons sistemas de educação do norte da Europa, escolhamos as formações a atribuir a cada nova instituição por área geográfica, pela qualidade técnica e teórica do seu corpo docente. Não podemos continuar a ter Instituições de Ensino Superior que têm todos os cursos. Temos de nos especializar, só assim podemos atingir a excelência. Mais uma vez repito, sigamos os exemplos de quem sabe, criemos uma rede dispersa pelo país, com poucos nós, mas em que todos têm uma importância relativamente igual. Paremos de apostar nos grandes centros populacionais Lisboa e Porto, têm demasiadas Instituições de Ensino Superior.

Estamos em Évora, a capital do Alto Alentejo. Uma cidade que procura ser ao mesmo tempo moderna, uma cidade universitária e conservar toda a riqueza histórica que foi reconhecida pela UNESCO em 1986. Temos, no entanto, vários problemas dentro e fora da muralha que encerra a cidade. Os problemas vão desde casas em maus estado que são arrendadas aos estudantes sem sequer passar recibo, a falta de condições para a prática de desporto ou mesmo a falta de um cinema. Mas o maior problema é a falta de compreensão dos habitantes da cidade para a vida estudantil e as suas especificidades. Todos querem aproveitar as mais-valias da universidade estar integrada no tecido urbano mas quase ninguém compreende que os estudantes também têm certos direitos (por exemplo uma habitação condigna para desenvolverem o seu trabalho: estudar). Muitas vezes nos atacam, umas vezes são as praxes, outras o ruído proveniente da Queima das Fitas ou da Recepção ao Caloiro. Pergunto: será que a população não compreende a importância real destas actividades culturais? Ao contrário da generalidade da população temos de agradecer à Câmara Municipal de Évora, na pessoa do seu Presidente do Dr. José Errnesto d'Oliveira que claramente percebe a sua importância e sempre nos apoiou. Pergunto a estas pessoas: será que os mais de cinquenta milhões de euros que os estudantes cá deixam todos os anos não são suficientes para podermos fazer duas festas académicas? Por que é que em Elvas, Coimbra ou mesmo Porto a Semana Académica pode ser dentro da cidade e com horários bem mais alargados do que é Évora? Évora não é um convento nem uma casa de repouso, é uma capital de distrito e ao mesmo tempo uma cidade Universitária que depende, em grande parte, dos estudantes que acolhe.

Percebo algumas das críticas da população aos estudantes, muitas delas decerto devido a excessos naturais da idade, no entanto, há também uma grande falta de tolerância dos habitantes da cidade. Bem sei que a liberdade de um ser humano termina quando toca na de outro mas já é altura de ser respeitada a liberdade dos estudantes. Hoje podem ser arrendatários e um pouco irreverentes, amanhã serão os líderes de Portugal e os possíveis investidores da cidade. Temos de tentar viver em harmonia, juntos todos temos a ganhar.

Há mais de 500 anos os jovens portugueses abandonaram o conforto da sua terra natal e percorreram o mundo. Nessa altura Portugal deu novos mundos ao mundo, agora temos os jovens a sair mas por motivos bem diferentes. Neste aspecto estamos no topo da Europa, já se fazem reportagens sobre a nossa situação. Por exemplo o artigo “Portugal's 'brain drain' dilemma” realizado pela BBC. Nesse artigo um dos jovens declarava: “Adoro Portugal, quero estar aqui mas não sei serei capaz ficar aqui”. Cada vez mais se considera a saída, quer para outros países europeus quer países em vias de desenvolvimento. Meus senhores temos um gravíssimo problema de fuga de cérebros, muitas das pessoas que estão neste momento a sair são exactamente aquelas que poderiam ajudar no crescimento económico. É difícil viver com a economia a ir “pelo cano abaixo”, é difícil ser jovem neste país em que as gerações mais velhas nos deixaram um país bem pior do que os pais deles lhes deixaram.

Sr. Secretário de Estado, exorto o seu governo a encontrar soluções para este problema, se não o resolvermos continuaremos a investir dinheiro dos contribuintes na formação de quadros superiores de outros países.

Este foi um ano onde começamos a sentir a crise, onde tivemos cortes dos nossos financiamentos. Foi também um ano onde nos empenhámos muito e tentámos ao máximo cumprir o desígnio do nosso mandato: apoiar os nossos estudantes.

Continuámos a nossa aposta do Desporto com um investimento global próximo de cem mil euros. Organizámos um Torneio de Apuramento de Rugby 7's e o Torneio Nacional de Taekwondo ambos da Federação Académica de Desporto Universitário. Já no final do mandato investimos de forma clara adquirindo duas carrinhas novas e equipamento desportivo para todas as modalidades de competição.

Fizemos vários torneios desportivos internos, adquirimos material para as residências de estudantes, vários eventos culturais e científicos (I Jornadas do Ambiente, Semana da Cultura, Expo Sucata, Jornadas 1974 Antes e Depois, VI Conferência Desportiva, Queima das Fitas 2011, Recepção ao Caloiro 2011, etc) . Continuámos a defensa intransigente dos interesses dos estudantes de Évora nas várias plataformas nacionais. Em parceria com a Universidade visitámos escolas secundárias para divulgar o que a nossa casa tem de melhor. Organizámos um debate com os candidatos da região às eleições legislativas. Desenvolvemos várias parcerias com entidades locais e nacionais de forma a estabelecer protocolos com condições preferenciais para os nossos estudantes. Abrimos novas duas reprografias na Universidade e colocámos máquinas de self-service em vários pólos.

Tudo isto, por uma AAUE melhor, modernizada, dinâmica e, acima de tudo, preocupada com as angústias e anseios dos nossos estudantes. Tudo isto pelos estudantes!

Magnífico Reitor, distintos convidados,

permitam-me aqui o desabafo de alguém que discursa pela última vez para esta Academia. Estive recentemente num jantar de homenagem ao Dr. Diogo Vasconcelos que foi organizado pela Federação Académica do Porto. Nesse jantar tivemos oportunidade de observar um vídeo de homenagem. No vídeo eram apresentadas várias entrevistas a personalidades e algumas declarações do próprio. O que mais me marcou foi uma entrevista ao Canal 1 da RTP onde o Dr. Diogo, na altura presidente da Federação Académica do Porto descrevia, o que eram para ele, os grandes problemas do Ensino Superior. Na altura falava da avaliação de docentes, da falta de cumprimentos dos regulamentos e de tantos outros problemas que ainda hoje assolam o sistema de Ensino Superior português. Sr. Secretário de Estado, Magnífico Reitor permitam-me o pedido de alguém que sai desta Universidade orgulhoso de cá ter estudado. Por favor não permitam que daqui a 20 anos tenhamos os mesmos problemas que temos hoje, problemas e dificuldades são normais, agora EXACTAMENTE os mesmos? Trabalhemos em conjunto para melhorar o Ensino Superior em Portugal. Acreditemos nas nossas capacidades, paremos de dar importância às “nossas quintinhas”, temos de começar a ver o Ensino Superior como um todo, do qual todos fazemos parte, que todos devemos defender, algo superior aos nossos pequenos desejos fúteis. Temos de nos unir para criar uma melhor Universidade.

O poeta castelhano António Machado numa das suas enumeras obras deixou-nos uma grande lição “o Caminho faz-se caminhando”. Meus senhores comecemos hoje mesmo a caminhar em direcção ao futuro. Um futuro em que temos dos melhores Ensinos Superiores da Europa. Não é difícil lá chegar, basta começar a andar.

PDF: discurso 1 de novembro 2011.pdf